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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPRENS.
Não informado
DETERMINA A TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA QUE PROCEDAM AO LEVANTAMENTO DAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PENDENTES DE CREDITOS ORCAMENTARIOS PARA LIQUIDACAO.
Dispõe sobre inclusão, em todos os editais licitatórios relativos à contratação de empresas para corte e poda de árvores, de cláusula referente à presença de engenheiro agrônomo para acompanhar essas ações sobre a vegetação.
REVOGADO(A)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL.
ALTERA A COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DO CONVENIO COM A ASSUAPI - ASSOCIACAO DOS USUARIOS E AMIGOS DO PARQUE IBIRAPUERA.
CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2000.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INTEGRACAO DAS CRECHES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTRUCOES PARA SOLICITACAO DE AUXILIO-FUNERAL.
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